A assinatura da alteração 6 entre a FNP (Federação Nacional de Podólogos) e o CNAM (Fundo Nacional de Seguro de Saúde) marca um grande passo para os profissionais de podologia. A partir de janeiro de 2025, estes avanços permitirão reduzir as contribuições previdenciárias dos podólogos graças à integração das órteses para os pés no SNIR (Sistema Nacional de Distribuição Interprofissional). Excelentes notícias para a profissão que irá beneficiar de condições mais vantajosas.
Uma medida emblemática para a profissão de quiropodistas-podólogos
A principal novidade desta alteração é a integração da base de reembolso das órteses plantares, fixada em 28,86 €, no cálculo do SNIR.
Recorde-se que o SNIR reúne os honorários acordados dos profissionais de saúde e desempenha um papel fundamental na redução dos encargos sociais. Graças a este desenvolvimento, os podólogos abrangidos pelo regime PAM verão as suas contribuições para a saúde aumentarem de 9,75% para apenas 0,1% sobre as receitas do SNIR.
Estas alterações terão também um impacto positivo na quota de profissionais do ASV (Subsídio Complementar de Velhice), que será aumentada. Tendo em conta que esta redução das contribuições será feita em 2026, sobre o rendimento do ano de 2025.
Simplificação das condições dos procedimentos POD: o que muda para os podólogos
Paralelamente a este progresso social, a alteração 6 altera as condições de realização dos atos POD. Até agora, os podólogos qualificados antes de 2010 tinham que apresentar um certificado para poderem realizar estes procedimentos, de acordo com o artigo 3.2 da convenção.
Esta obrigação será eliminada a partir de janeiro de 2025. Há mais de 10 anos, a formação POD está integrada no currículo inicial dos podólogos, tornando esta restrição obsoleta. Uma simplificação bem-vinda que melhora as competências dos profissionais e a sua formação inicial.
A FNP: um compromisso constante dos profissionais
Depois de ter obtido avanços significativos na área da pedicure com alteração 5, a FNP continua o seu compromisso com a profissão ao assinar esta alteração 6. Esta última promove a podologia, área até agora fora do campo convencional.
Estes resultados demonstram uma dinâmica positiva para todos os podólogos. Ao reduzir os encargos sociais, ao mesmo tempo que reconhece a prática da podologia como um todo, a FNP confirma o seu papel essencial de representação e defesa dos interesses dos profissionais.
E depois?
Se a alteração 6 constitui um avanço importante, a FNP afirma que ainda há um caminho a percorrer. A Federação já trabalha em novas demandas para que a convenção nacional ofereça benefícios mais concretos aos podólogos.
O objectivo é claro: reconhecer plenamente o papel crucial dos podólogos no sistema de saúde e reduzir ainda mais os seus custos sociais. A FNP continua mobilizada e pronta para continuar as negociações com os Seguros de Saúde.
FAQ: suas perguntas sobre a alteração 6
O que é o SNIR para podólogos?
O SNIR (Sistema Nacional de Distribuição Interprofissional) é um sistema que reúne os honorários acordados dos profissionais de saúde. O seu cálculo influencia diretamente o valor das contribuições sociais e das contribuições por velhice.
Quais são os benefícios das órteses para os pés com este endosso?
Com a alteração 6, a base de reembolso das órteses para os pés (28,86 euros) é tida em conta no SNIR, o que reduz significativamente os encargos sociais dos podólogos.
Quando essas mudanças entrarão em vigor?
As alterações entrarão em vigor em janeiro de 2025. As reduções nas contribuições serão aplicadas em 2026, sobre os rendimentos do ano de 2025.
