A partilha de instalações profissionais entre quiropodistas e outros profissionais de saúde é uma questão delicada que afecta a ética, a segurança da saúde e a confidencialidade dos cuidados. O Conselho Nacional da Ordem dos Podólogos tem emitido recomendações claras sobre esta matéria, com base nos requisitos regulamentares em vigor.
Impossível partilhar a sala de tratamento e consulta
De acordo com a recomendação ética adotada pelo Conselho Nacional em 18 de fevereiro de 2021, é terminantemente proibido o compartilhamento da sala de tratamento e consulta do quiropodista com outros profissionais. Esta proibição aplica-se também à sala destinada à execução de órteses e outros aparelhos podológicos.
Razões para a proibição:
- Confidencialidade e segurança do atendimento: O artigo R.4322-77 do Código de Saúde Pública impõe regras rígidas para garantir a confidencialidade, a qualidade do atendimento e a segurança do paciente. O podólogo-podólogo deve seguir procedimentos específicos e adaptados à sua prática, nomeadamente em termos de higiene e esterilização.
- Especificidade do equipamento: A plataforma técnica de um gabinete de pedicura-podologia inclui equipamentos específicos, cuja utilização e regulação só o podólogo-podólogo pode utilizar e ajustar com segurança.
- Riscos de poluição e degradação: Salas como oficina ou laboratório são locais potencialmente perigosos devido aos riscos de poluição (poeiras, vapores de cola, solventes) e aos equipamentos utilizados. Compartilhar esses espaços com outros profissionais pode causar danos e prejudicar a segurança do paciente.
- Proteção de dados clínicos: O respeito pelo sigilo profissional exige que a sala de tratamento e a sala separada não sejam partilhadas para proteger os dados clínicos dos pacientes.
Possibilidade de partilha da sala de espera e esterilização
No entanto, a partilha da sala de espera e da sala de esterilização é possível sob certas condições. Esse compartilhamento pode ser feito com as seguintes profissões:
- Médicos
- Cirurgiões-dentistas
- Parteiras
- Fisioterapeutas
- Enfermeiras
- Fonoaudiólogos
- Ortoptistas
- Dietistas
- Quiropráticos
- Terapeutas ocupacionais
- Osteopatas (DO)
- Terapeutas psicomotores
- Psicólogos clínicos
- Psicoterapeutas inscritos no registo nacional de psicoterapeutas
Condições de compartilhamento:
- Separação e independência da sala de esterilização: A sala de esterilização deverá ser separada e independente da sala de tratamento e/ou consulta.
- Estruturas multidisciplinares: Integrada em grupos em lares multidisciplinares, a sala de espera também pode ser partilhada com profissionais médico-sociais ou sociais, bem como com farmacêuticos para atividades de educação terapêutica ou prevenção.
- Cumprimento das regras éticas: A partilha de instalações deve respeitar as regras de confidencialidade, independência profissional e sigilo profissional. Ele também deve seguir as recomendações de boas práticas profissionais.
- Acordo formalizado: A partilha deve ser formalizada por acordo transmitido ao conselho regional ou inter-regional da Ordem competente. Este acordo não deve criar uma situação de conspiração, proibida pelo artigo R.4322-42 do código de saúde pública.
- Clareza das atividades: O quiropodista-podólogo deve ter o cuidado de evitar qualquer confusão na mente do público entre as diferentes atividades dos profissionais que partilham as instalações.
A partilha de instalações entre quiropodistas e outros profissionais de saúde deve ser considerada com cautela e respeitar os requisitos regulamentares e éticos. Embora seja possível a partilha da sala de espera e da sala de esterilização, a sala de tratamento e a sala destinada às provas devem permanecer exclusivamente dedicadas aos quiropodistas-podólogos para garantir a segurança e confidencialidade do atendimento.
Para mais detalhes, pode consultar as recomendações completas no site do Conselho Nacional da Ordem dos Quiropodistas-Quiropodistas aqui.
